TRE-SP nega novo recurso e mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, negou recursos especiais apresentados pela defesa de Pablo Marçal contra a condenação que o tornou inelegível até 2032.

A decisão, tomada na sexta-feira 21, também mantém uma multa de R$ 420 mil aplicada ao empresário por descumprimento de ordem judicial durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.

Pablo Marçal teve novo recurso negado pelo TRE-SP e permanece inelegível até 2032 Foto: Reprodução

A defesa tentava reverter integralmente a condenação por uso indevido dos meios de comunicação social. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação sobre a nova decisão.

Estrutura para produção de cortes

A condenação está relacionada à criação de uma estrutura destinada a incentivar influenciadores digitais a produzirem e divulgarem cortes de vídeos favoráveis a Marçal durante a campanha municipal.

Para o TRE-SP, as provas demonstraram que o então candidato desenvolveu uma estratégia de cooptação de colaboradores para ampliar a circulação de seus conteúdos nas redes sociais, com oferta de remuneração e brindes aos participantes.

O plenário do tribunal manteve a inelegibilidade em dezembro de 2025. Posteriormente, em 5 de agosto deste ano, rejeitou por 7 votos a 0 os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Recurso do Ministério Público também foi negado

O presidente do TRE-SP também negou um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão pretendia restabelecer as condenações de Marçal por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos.

Essas duas acusações haviam sido afastadas pelo plenário do tribunal por falta de provas suficientes. Segundo a decisão, não ficou comprovado o pagamento efetivo de prêmios em dinheiro por Marçal ou por terceiros.

A análise pretendida pelo Ministério Público exigiria um novo exame das provas, procedimento que não é permitido nessa fase recursal.

Candidatura à Presidência está sob análise

O PRTB lançou Pablo Marçal como candidato à Presidência da República, mas o registro da candidatura ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outra decisão, tomada na quinta-feira 20, o TSE proibiu cautelarmente Marçal de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, participar de debates e realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A medida permanece válida até o julgamento do pedido de registro. A Corte ressaltou que a decisão provisória não antecipa a análise definitiva da candidatura.

O Ministério Público Eleitoral questiona a filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo legal e também aponta a condenação que o tornou inelegível até 2032.

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Debate presidencial tem cadeiras vazias e críticas às ausências de Lula, Flávio e Zema

  primeiro debate entre candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026 foi marcado pelas ausências dos concorrentes mais bem posicionados nas pesquisas e por críticas à polarização política. Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) participaram do encontro promovido pela Band na noite deste domingo 23.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) não compareceram. Os púlpitos reservados aos três candidatos permaneceram vazios e se tornaram um dos principais temas do programa. Caiado, Santos e Cury criticaram as ausências e defenderam a participação dos candidatos em confrontos públicos durante a campanha.

Montagem reúne candidatos à Presidência citados na matéria — Foto: Reprodução

Segurança e violência contra a mulher

A segurança pública ocupou parte importante do debate. Os participantes apresentaram diagnósticos e propostas sobre criminalidade, violência doméstica e atuação dos estados.

Caiado citou medidas adotadas durante sua gestão em Goiás, como o uso de inteligência artificial, botões de pânico e tornozeleiras eletrônicas. O candidato também propôs mudanças na legislação para permitir o confisco de bens de autores de violência doméstica e a transferência do patrimônio às famílias das vítimas.

Renan Santos defendeu maior rigor na gestão da segurança e afirmou que o enfrentamento da criminalidade precisa reunir União, estados e municípios. Augusto Cury concentrou parte de sua participação na proteção das mulheres e na prevenção da violência.

Economia e programas sociais

Na área econômica, Caiado defendeu redução das despesas públicas e medidas destinadas a recuperar a confiança na economia. Segundo ele, o ajuste permitiria diminuir os juros e criar um ambiente mais favorável aos investimentos e à geração de empregos.

Cury propôs que beneficiários do Bolsa Família mantenham o auxílio durante um período de transição depois de conseguirem emprego formal ou abrirem uma microempresa individual. Ele também defendeu uma estrutura específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltada aos pequenos negócios.

Os participantes ainda discutiram inflação, endividamento das famílias, microcrédito e estímulos ao empreendedorismo.

Educação entra no confronto

A educação foi outro eixo central. Renan Santos apresentou uma proposta que impediria prefeituras de destinar recursos a grandes shows quando não cumprissem metas básicas de alfabetização e desempenho escolar.

Augusto Cury defendeu mudanças no modelo educacional, com maior atenção ao desenvolvimento socioemocional e ao atendimento de estudantes neurodivergentes. Caiado apresentou resultados de escolas públicas de Goiás e defendeu a cooperação direta entre estados e municípios.

A Band prevê outros três debates presidenciais antes do primeiro turno: em 14 de setembro, em encontro organizado por um consórcio de veículos; em 27 de setembro, na Record; e em 1º de outubro, na TV Globo. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.

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AGORA RN

ONS restringe geração de energia pela segunda vez no ano diante de excesso de oferta

 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou neste domingo 23, pela segunda vez em 2026, o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional.

A medida ficou em vigor das 11h às 13h30 e não afetou o fornecimento aos consumidores. As restrições foram executadas pelas distribuidoras para preservar o equilíbrio entre a quantidade de energia produzida e o consumo registrado durante o fim de semana.

Linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quais usinas foram afetadas

O plano alcança as chamadas usinas Tipo 3, conectadas às redes das distribuidoras. Estão nesse grupo pequenas centrais hidrelétricas, unidades movidas a biomassa e empreendimentos eólicos e solares de menor porte.

O ONS também reduziu a produção de usinas que estão sob seu controle direto. Segundo o operador, o procedimento é necessário quando a geração prevista supera a demanda e as medidas convencionais de ajuste não são suficientes.

O primeiro acionamento do ano ocorreu em 7 de junho, durante o feriado prolongado de Corpus Christi. Na ocasião, o gerenciamento atingiu mil megawatts entre 10h e 14h.

Crescimento da geração distribuída

O plano emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2025, após o avanço da geração distribuída, especialmente por painéis solares instalados em residências e empresas.

Essa modalidade reúne atualmente cerca de 50 gigawatts de capacidade instalada. O desafio apontado pelo ONS é que parte dessa energia não pode ser acompanhada ou controlada diretamente pelo operador nacional.

Em agosto de 2025, durante o Dia dos Pais, a geração distribuída chegou a representar 37,6% da demanda brasileira. Naquele momento, foi necessário reduzir a produção de hidrelétricas, termelétricas e quase toda a geração eólica e solar centralizada para evitar uma sobrecarga.

O ONS prepara agora um sistema automático chamado Esquema Regional de Alívio de Geração. O mecanismo poderá cortar até 3 gigawatts, em três etapas, quando as demais alternativas estiverem esgotadas. Um projeto-piloto deverá ser realizado até o fim de 2026.

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AGORA RN

UPA de Assú, que atende mais de 11 mil pessoas por mês, inicia reforma para melhorar atendimento

 

A UPA 24h Dr. Milton Marques de Medeiros, em Assú, inicia nesta segunda-feira (24) a sua primeira grande reforma estrutural desde a inauguração em 2020. A ordem de serviço da obra foi assinada na última quinta (20) em ato que reuniu a gestão municipal, comunidade e imprensa. A reforma ocorrerá em toda parte de estrutura do prédio como troca de esquadrias, revisão elétrica, revisão hidráulica e adequação do fluxo de atendimento conforme as normas vigentes, com investimento de quase R$ 600 mil.

Entre as mudanças no layout, a sala de eletrocardiograma, que antes ficava dentro da unidade, passará a funcionar na área externa, junto à triagem, agilizando o atendimento sem que o paciente precise circular pelo interior da UPA. A farmácia também será totalmente construída com acesso externo, facilitando a retirada de medicamentos sem necessidade de entrada na unidade.

Em paralelo, está em andamento a construção da usina de oxigênio medicinal da UPA, com investimento de aproximadamente R$ 100 mil na estrutura e mais R$ 500 mil nos equipamentos. Com a usina, a unidade passa a produzir seu próprio oxigênio gasoso medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, garantindo mais autonomia e segurança nos atendimentos de urgência e emergência. Somados todos os investimentos, está sendo aplicado mais de R$ 1,2 milhão na modernização da unidade.

“Está sendo construído o espaço onde vai abrigar os equipamentos da usina de oxigênio. Com a aquisição dessa usina, a UPA será autossuficiente no oxigênio encanado para os pacientes internados. O município ainda vai adquirir oxigênio, mas apenas os cilindros portáteis”, afirmou. O secretário destacou ainda o impacto financeiro da medida. “Hoje nós temos um custo mensal de R$ 60 mil para a aquisição de cilindros de oxigênio. Com o funcionamento da usina, esse custo vai ser reduzido em mais de 90%”, disse Marcone Filho.

A UPA registrou 11.068 atendimentos só em julho de 2026, média de 357 por dia, sendo 5.364 deles na pediatria, serviço implantado pela gestão municipal em janeiro deste ano. Também em julho, foram realizados 2.312 exames laboratoriais e mais de 2.070 exames de imagem. A unidade conta diariamente com médicos em plantão de 24 horas, médico em plantão estratégico de 12 horas e médico exclusivo para o atendimento pediátrico.

O prefeito Lula Soares destacou as conquistas da gestão na unidade e pediu compreensão da população durante as obras. “Desde que assumimos, implantamos o atendimento pediátrico na UPA, entregamos novos equipamentos e agora iniciamos a primeira reforma da história da unidade. Esse número de atendimentos não é só estatística, é gente que foi atendida e que não precisou sair de Assú para resolver um problema de saúde. A reforma vai causar um transtorno momentâneo, mas o resultado vai ser uma UPA melhor para todos. Pedimos paciência durante esse período”, afirmou.

A obra será executada por etapas para garantir a continuidade dos atendimentos durante todo o período de intervenção. Na primeira etapa, a área da recepção e triagem será fechada temporariamente. Durante esse período, a entrada da unidade será feita pela lateral. Assim que essa etapa for concluída, a recepção retorna ao local de origem e a entrada lateral passa por reforma.

Com liberação de R$ 2,3 bilhões, PL tem maior fatia do fundo eleitoral

  desistência do PT de uma ação judicial que questionava o cálculo da parcela destinada ao partido no Fundo Eleitoral liberou a distribuição de mais de R$ 2,3 bilhões que estavam bloqueados para as eleições de 2026. Com a decisão, cerca de R$ 4,9 bilhões poderão ser repassados às legendas para o financiamento das campanhas eleitorais até 30 de agosto.

O bloqueio atingia 48% da parcela do Fundo Eleitoral distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. O PT havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o cálculo de sua participação e solicitar uma reavaliação. Caso obtivesse decisão favorável, a legenda receberia aproximadamente R$ 5 milhões adicionais para custear despesas de campanha.

Tribunal Superior Eleitoral - Foto: Luiz Roberto/TSE

Durante a análise do caso, a ministra Estela Aranha, do TSE, pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Como qualquer alteração na parcela destinada ao PT afetaria automaticamente os valores distribuídos aos demais partidos, os recursos permaneceram bloqueados enquanto não havia uma definição da Corte.

Com o início da propaganda eleitoral regular no último domingo, o PT decidiu retirar a ação para permitir a liberação dos recursos. O Fundo Eleitoral é composto por verbas públicas destinadas ao financiamento das campanhas e sua distribuição segue critérios definidos em lei, levando em consideração a representatividade das legendas no Congresso Nacional.

Entre os partidos, o PL receberá a maior parcela, com R$ 881,7 milhões, seguido pelo PT, com R$ 615,4 milhões. Na sequência aparecem União Brasil (R$ 526,2 milhões), PSD (R$ 421 milhões) e PP (R$ 417 milhões). Juntos, apenas PL e PT concentram 30,6% do total de recursos do Fundo Eleitoral destinados às eleições de 2026.

Maiores parcelas do Fundo Eleitoral

Partido	Valor
PL	R$ 881,7 milhões
PT	R$ 615,4 milhões
União Brasil	R$ 526,2 milhões
PSD	R$ 421 milhões
PP	R$ 417 milhões

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Renan Santos faz provocação com fraldas após ausências de Lula e Flávio em debate

 A ausência de três candidatos marcou o primeiro debate presidencial das eleições de 2026, realizado pela Band neste domingo 23. Ao chegar à sede da emissora, na Zona Sul de São Paulo, o candidato Renan Santos (Missão) levou fraldas com os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) como forma de provocar os adversários que não compareceram ao encontro.

Diante dos jornalistas, Renan exibiu as fraldas e afirmou, em tom de provocação, que Lula e Flávio não teriam coragem de participar do debate. A ação ocorreu antes do início do encontro promovido pela emissora.

Renan Santos exibiu fraldas com os nomes de Lula e Flávio Bolsonaro antes do primeiro debate presidencial promovido pela Band. - Foto: Reprodução Youtube Band Jornalismo

O candidato também criticou a ausência de Romeu Zema (Novo), outro convidado que não participou do debate. Renan classificou a decisão como um “desrespeito gigantesco”, mas elogiou a realização do encontro e a presença dos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

“Apresentei um livro de propostas de 460 páginas e eu vou debater no mais alto nível. Parabenizo o Cury e o Caiado que estão vindo”, afirmou Renan Santos.

Foram convidados para o primeiro debate presidencial Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Renan Santos e Augusto Cury. Participaram do encontro apenas Renan Santos, Caiado e Cury. Lula, Flávio Bolsonaro e Zema não compareceram ao evento.

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TSE suspende cassação e autoriza volta da prefeita e do vice de Maxaranguape

 O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira 21 os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou os mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (SDD). A liminar permite que os dois retornem aos cargos enquanto o recurso apresentado pela defesa aguarda julgamento definitivo.

A medida altera novamente o comando da Prefeitura dois dias depois de a presidente da Câmara Municipal, Daya Sobrinho (PSD), assumir interinamente o Executivo. Ela havia tomado posse na quarta-feira 19, sem vice, e permaneceria no cargo até a realização de uma eleição suplementar, agora suspensa. Mendonça determinou que o TRE-RN seja comunicado com urgência.

Prefeita Professora Nira e vice Evanio Pedro são acusados de abuso de poder — Foto: Instagram/Reprodução

Nira e Evanio foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. O processo envolve a suposta distribuição de tijolos, telhas, cimento e outros materiais de construção a eleitores em situação de vulnerabilidade em troca de apoio político. A condenação foi determinada pela 64ª Zona Eleitoral, em agosto de 2025, e posteriormente mantida pelo TRE-RN.

A Corte regional considerou que documentos, depoimentos e conversas encontradas pela Polícia Federal demonstraram a aquisição e a entrega dos materiais, além de uma tentativa de apagar registros. O TRE-RN mencionou valores superiores a R$ 31 mil e classificou a prática como grave por explorar a necessidade de famílias vulneráveis.

Ao analisar o pedido da defesa, porém, André Mendonça identificou uma possível contradição na decisão regional. Segundo o ministro, embora o TRE-RN tenha citado um “número expressivo de beneficiários”, a descrição dos fatos indicaria a promessa ou entrega de materiais a apenas duas famílias.

“Tenho que o afastamento dos ora requerentes dos cargos de prefeita e de vice-prefeito revela-se prematuro, porquanto há, sim, plausibilidade jurídica na tese de ausência da gravidade quantitativa”, afirmou Mendonça.

O ministro também considerou a vantagem de quase 20 pontos percentuais obtida pela chapa na eleição. Professora Nira e Evanio receberam 5.325 votos, equivalentes a 59,22% dos votos válidos. Doutora Jarleane (União) obteve 3.667 votos, ou 40,78%. A diferença foi de 1.658 votos. Para Mendonça, a margem, somada ao número aparentemente restrito de beneficiários, reforça a possibilidade de êxito do recurso.

A defesa também questionou capturas de tela de conversas, a cadeia de custódia dos documentos e a avaliação dos depoimentos. Esses argumentos não foram analisados de forma definitiva na liminar e deverão ser examinados no julgamento do recurso. A decisão individual de Mendonça ainda será submetida ao plenário do TSE.

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agora rn