Mutirão oferece emissão gratuita de documentos em quatro cidades do RN

 Por O Correio de Hoje

A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! segue até sexta-feira 17 em Natal, Caicó, Arez e Mossoró, com oferta gratuita de emissão de documentos e serviços à população. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica. Durante a ação, são emitidos documentos como segunda via de certidão de nascimento, carteira de identidade (Itep), carteira de trabalho e CPF. Também estão disponíveis serviços de atualização do Cadastro Único, atendimento jurídico por meio da Unidade Móvel dos Juizados Especiais, da OAB-RN e da Defensoria Pública do Estado, além de vacinação, aferição de pressão arterial e corte de cabelo.

 

 Semana Registre-se oferece emissão gratuita de documentos em quatro cidades do RN - Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje

 

Nesta edição, a campanha passa a contar com polos no interior do estado, marcando o início da interiorização do Registre-se!. A ampliação busca alcançar um número maior de pessoas que ainda enfrentam dificuldades para obter documentação civil.

O público prioritário inclui pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em situação de rua, povos indígenas e quilombolas, além de pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, crianças e jovens em unidades de acolhimento e famílias acolhedoras.

A expectativa da Corregedoria-Geral de Justiça do RN é de cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana, número que pode crescer com a inclusão dos novos polos no interior.

Em Natal, os atendimentos ocorrem das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta. Em Caicó, o serviço é oferecido no Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, no bairro Maynard, das 8h às 14h.

Em Mossoró, a ação acontece até quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica do RN, no bairro Santo Antônio. Já em Arez, os atendimentos são realizados na Câmara Municipal, no mesmo horário.

Para viabilizar os atendimentos, o TJRN conta com apoio de instituições como o Itep, Naps, Sistema Fecomércio RN, Semtas, Anoreg-RN, Assembleia Legislativa do RN e Arpen-RN, além de órgãos que atuam diretamente com populações em situação de vulnerabilidade.