O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou a representantes do mercado financeiro que o governo avalia reduzir o limite de crescimento das despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. Atualmente, os gastos podem avançar até 2,5% acima da inflação por ano. A proposta em análise diminuiria esse teto para um percentual entre 1,5% e 2%.
A mudança reduziria o ritmo de expansão das despesas públicas e teria impacto sobre a política de valorização do salário mínimo, cujo aumento real está limitado pelas regras do arcabouço. Como o piso nacional serve de referência para benefícios previdenciários, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma correção menor também ajudaria a conter o crescimento desses gastos.
Durigan não apresentou a possível alteração como compromisso de um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas conversas de bastidores realizadas nas últimas semanas, porém, o ministro afirmou ter sido escolhido por Lula como porta-voz econômico da campanha. O movimento busca reduzir os ruídos provocados por declarações do coordenador do programa de governo petista, José Sergio Gabrielli.
Interlocutores que acompanharam as discussões consideram que a principal sinalização foi o reconhecimento, dentro do governo e por parte do próprio presidente, da necessidade de adotar medidas mais concretas para conter o avanço da dívida pública. Atualmente, o endividamento equivale a 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que preocupa especialistas e agentes do mercado.
Durigan também indicou que o governo pretende avançar no controle das despesas obrigatórias. Além de viabilizar um teto mais baixo para os gastos, a iniciativa poderia abrir espaço no Orçamento para investimentos públicos, prioridade manifestada por Lula a integrantes da equipe.
O governo, contudo, evita detalhar as medidas em estudo por receio de que propostas de maior contenção fiscal sejam exploradas durante a campanha eleitoral. Alguns investidores interpretaram as conversas como sinais de possíveis mudanças mais profundas nas regras da Previdência e na valorização do salário mínimo, mas essa leitura não foi confirmada por todos os interlocutores consultados.
Representantes do mercado chegaram a questionar integrantes do governo sobre a possibilidade de uma nova reforma previdenciária ou da adoção de reajustes mais modestos para o salário mínimo. A resposta foi que Lula ainda não apresentou orientações concretas além das metas previstas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. A proposta estabelece superávit nas contas públicas no próximo ano e ajuste fiscal equivalente a 1,5% do PIB até 2030.
fonte
agora RN
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